Matar, simplesmente por existir

*Por Lisandro Frederico

Matar, simplesmente por existir. A frase resume bem o crime que cresce cada vez mais no País. Um crime que ainda é desassistido pelas políticas públicas brasileiras. Estou falando sobre os assassinatos contra homossexuais.

Não conheço um único caso de um heterossexual que tenha sido assassinado pelo simples fato de amar alguém do sexo oposto. Porém, por outro lado, aqui mesmo no Alto Tietê já tivemos episódios de mortes movidas apenas pelo ódio e o preconceito. Homossexuais que morreram, simplesmente, por existir.

Enquanto presidente da comissão de Política Social da Câmara Municipal de Suzano, aliás, enquanto ser humano dotado de sensibilidade e compaixão pelo próximo, repúdio e lamento mais um lamentável episódio. Desta vez, com uma travesti, a Dandara, em Fortaleza, capital do Ceará.

Como, infelizmente, ocorre normalmente, Dandara seria só mais uma vítima da contabilidade dos homicídios cearenses, mas um vídeo que surgiu logo após a morte deu novos contornos para a história. No vídeo de pouco mais de um minuto, Dandara aparecia sendo obrigada a subir em um carrinho de mão, enquanto era ofendida.

Com sangue escorrendo e já sem forças, ela não conseguia se levantar, mas continuava sendo agredida, apedrejada e recebia pauladas de ao menos cinco homens. Um deles filmava e comentava “os caras vão matar o viado”.

Dandara foi a quinta vítima de crimes homofóbicos apenas no mês de fevereiro. Aliás, o quinto crime homofóbico é resultado de uma estimativa não oficial, uma vez que ainda não existe uma tipificação para crimes de ódio. A maioria dos casos segue sendo classificado por outro motivo, que não uma motivação homofóbica.

Crimes de homofobia tem fundamentos e origem cientificamente ainda desconhecidos. O pouco que se sabe, é que a homofobia tem como preceito impor de forma violenta a padronização de um comportamento.

A nossa legislação já prevê o tratamento diferenciado para crimes cometidos contra os “mais vulneráveis”, quando a possibilidade da violência contra um determinado perfil de vítima é maior. É por meio desta lei que criaram-se as diferenciações para crimes cometidos contra mulheres, negros, idosos, entre outros.

O fato é que criar diferenciações na legislação não significa excluir direitos já garantidos, mas, sim, proteger aqueles que têm mais chances de ser assassinado, simplesmente, por existir.

Lisandro Frederico é vereador de Suzano pelo PSD, o parlamentar mais novo da cidade, e um dos fundadores da ONG PAS de proteção animal.