Vereador denuncia Ata de R$ 25 milhões para compra de tênis e uniformes escolares – Prefeitura desvia o assunto

O vereador Lisandro Frederico questionou o desfecho de uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Suzano no valor estimado de R$ 25,1 milhões para compra de uniformes e tênis escolares aos estudantes da rede municipal de ensino. Há dois anos, para realizar o mesmo procedimento a Prefeitura a estimou o valor em R$ 13,8 milhões – metade da previsão atual.

A entrega dos uniformes escolares já começou neste ano e ficou constatado que nem todas as 10 peças elencadas no edital do pregão presencial Nº 054/2019 foram efetivamente entregues aos pais de alunos.

Segundo o relato dos pais, os dois tipos de tênis, as meias, a jaqueta e a calça de inverno não foram entregues. Os pais afirmaram receber apenas camisetas de manga longa e curta, um agasalho com zíper, calça e bermuda.

No Portal Transparência da Prefeitura de Suzano, a Administração não divulgou quais peças e valores foram efetivamente adquiridos. A última informação disponível sobre o certame foi divulgada em 2 de outubro de 2019, quando a Prefeitura habilitou duas empresas que podem receber até R$ 17 milhões no até julho deste ano.

“A ata de registro de preços autoriza a Prefeitura, durante um período de 12 meses, a investir o valor total firmado no pregão nas empresas vencedoras do certame. Se houve um aumento de apenas 4% no número de vagas nas escolas municipais, porque a Prefeitura estimou que os gastos com uniformes aumentariam em 82% em pleno ano eleitoral?” questiona o vereador.

Lisandro afirma que após sua denúncia, a Prefeitura fez várias declarações, inclusive chegando a ameaçar um processo judicial contra o que eles classificam como “informações falsas”. No entanto, a Prefeitura não desmentiu o Edital de R$ 25 milhões, não explicou como chegaram neste valor e nem justificou a falta de transparência no processo. “Em uma das declarações, o prefeito chega a mentir ao dizer que a ata de registro de preços tem validade de 2 anos. Isso é contra a lei. O prazo máximo de uma ata é de 12 (doze) meses. O que querem esconder?” questiona o vereador.

Nesta semana o vereador vai protocolar um Requerimento de Informações pedindo que a Administração Municipal esclareça de forma oficial as constatações. Ele afirma que os erros são nítidos, o que resta agora é entender porque a Administração agiu assim. “Já constatamos os desvios e as infrações a lei de transparência. Resta agora saber porque a Administração realizou os procedimentos sem a devida divulgação. Temos que impedir que novos deslizes aconteçam até o mês de julho, data em que a ata perderá a validade.” declarou Lisandro.

Prefeitura falta com Transparência

A insistência em não divulgar os contratos firmados pela Administração Municipal não é novidade para o vereador. Nos últimos 2 anos ele já enviou ao menos dois Requerimentos de Informações e quatro Ofícios ao prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), pedindo mais transparência nos contratos da Administração. “O comunicado mais recente eu fiz na última terça-feira (04), mas a Administração parece não se preocupar com essa questão, algo que é fundamental para o combate a corrupção. Não foi tomada nenhuma providência até agora” afirma o vereador.

Lisandro também acusa a Administração de ocultar outros contratos expressivos firmados em licitações, como para contratação da Central de Monitoramento, Radares de Transito, Organizações Sociais (OS) e obras públicas.

O vereador afirma que depois de intensificar suas fiscalizações, a Administração reagiu ocultado informações nas prestações de contas do site oficial, como é o caso do nome dos veículos de comunicação que recebem dinheiro público e que somam milhões em despesas durante a gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL).

Lisandro Frederico

Lisandro Frederico tem 32 anos e desde criança é apaixonado por animais. Ele foi presidente da ONG PAS (Projeto Adote Suzano) e sua atuação na entidade rendeu a adoção de mais de 2 mil animais que antes viviam em situação de risco. A frente a ONG Lisandro ganhou destaque na cidade, o que naturalmente lhe concedeu o posto de 3º vereador mais votado em Suzano. Desde que assumiu seu mandato, Lisandro cumpriu suas principais promessas de campanha, conquistando avanços para a Causa Animal como as campanhas de castração, o atendimento veterinário gratuito, a fiscalização de maus-tratos, entre outros projetos. Lisandro também mostrou uma postura combativa sobre outros problemas enfrentados na cidade, fiscalizando, fazendo denuncias e mostrando para a sociedade o outro lado que o Poder Público não quer mostrar.

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