Cidadão consciente, denuncia

*Por Lisandro Frederico 

Em menos de duas semanas, Suzano foi palco de dois crime ambientais. Pedaços de animais selvagens, abatidos durante caça, e aves silvestres foram encontrados dentro de uma casa localizada na estrada Ramal do Tanaka, no bairro Recreio Rio Bonito, em Palmeiras. E, poucos dias antes, policiais ambientais haviam encontrados 21 jabutis, 14 iguanas e seis tigres d’agua, no centro da cidade.

Ambos os casos comprovam a necessidade de a população fazer valer os direitos dos animais e denunciar os casos de maus-tratos e crimes contra o meio-ambiente. No primeiro caso, a polícia recebeu uma denúncia anônima e, no segundo, o dono do caminhão que iria transportar os animais desconfiou da carga e chamou os PMs. A informação inicial era que ele iria carregar tapetes.

Infelizmente, episódios trágicos, envolvendo animais, ocorrem diariamente. Um levantamento realizado no ano passado pelo jornal “O Estado de S.Paulo” mostrou que a Polícia Civil registrou 21 denúncias de maus-tratos a animais por dia, em todo o estado de São Paulo. A maioria das denúncias é feita por vizinhos ou moradores próximos de onde aconteceu a agressão, de forma anônima.

Estas são situações que, muitas vezes, são ignoradas ou passam despercebidas mas que, cujas consequências acarretam malefícios tanto aos animais quanto à sociedade. A proteção dos animais e do meio-ambiente como um todo não está apenas nas mãos do Estado, mas, sobretudo, na participação dos cidadãos. Daí a importância da denúncia.

Os cidadãos precisam se conscientizar sobre o respeito aos animais. É preciso acabar com a visão egocêntrica e autoritária de que o homem possui a natureza ao seu dispor, como algo a ser explorado apenas para satisfazer suas necessidades e ambições.

E é justamente pelo homem ter tal postura que a legislação precisa impor limites à atuação humana. É necessário atribuir castigos e obrigações aos infratores. E o Direito Ambiental, o Civil e o Penal descrevem quais são as responsabilidades daqueles que não respeitam o meio ambiente e os animais.

Cabe, portanto, a todos nós o dever de cuidar e preservar a fauna e a flora, caso contrário, iremos arcar, em um futuro breve, com as consequências danosas deste desrespeito.

Devemos informar às autoridades e pessoas que podem agir em nosso nome (policiais, fiscais municipais, secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público, advogados, vereadores e associações de defesa dos animais) uma situação, mesmo que suspeita, que julgamos tratar-se de maus-tratos ou danos ambientais.

Imagens de maus-tratos publicadas nas redes sociais também podem virar alvo de apuração. Vídeos e fotos registrados por celulares têm ajudado o Ministério Público Estadual e a polícia a identificar os autores. Hoje em dia, todo mundo tem um celular com câmera. Fica mais fácil fazer uma denúncia e reunir provas em favor dos animais.

Portanto, na menor suspeita de maus-tratos, denuncie: 

Polícia Ambiental: 4796-2971 / 4798-2737 / E-mail:ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br

Delegacia do Meio Ambiente: 4798-2737 

É possível denunciar pelo site da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal: http://www.ssp.sp.gov.br/depa