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Foto do escritorlisandrofrederico

Com consentimento da Prefeitura, cobranças indevidas de sepultamento são realizadas em cemitérios d

Com consentimento da Prefeitura de Suzano, valores indevidos de sepultamento são cobrados nos dois cemitérios municipais existentes na cidade: São Sebastião, localizado na região central, e no São João Batista, no bairro da Raffo. A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) foram acionados para investigarem a denúncia.

O homem responsável pelo recebimento diz que o pagamento estaria relacionado ao serviço de lacração de gavetas, porém, esta atividade já faz parte do trabalho do agente sepultador. Ou seja, não poderia ser cobrada.

O pagamento precisa ser realizado no momento do enterro, quando as pessoas não estão em condições de discutir a legalidade dos procedimentos. Os familiares fazem o pagamento no estabelecimento comercial que fica em frente ao cemitério. Utilizam, inclusive, a maquininha de cartão do estabelecimento. Não há nenhum amparo legal para a cobrança. Tudo é feito à margem da legalidade, longe da vista de qualquer processo administrativo.

A denúncia foi feita pelo vereador Lisandro Frederico.  Após receber informações sobre a cobrança indevida, por meio de familiares de pessoas sepultadas, o parlamentar foi ao cemitério da região central. No local, obteve a confirmação da cobrança, no entanto, foi negado o acesso a outros dados.

“A pessoa responsável pela administração do cemitério confirmou que as taxas eram exigidas dos familiares e a justificou dizendo que a cobrança estava ampara em uma lei.  Após análise, foi descoberto que tal legislação não existe e confronta diretamente outras legislações existentes”, explicou Lisandro.

Outra irregularidade encontrada foi que o homem que atendeu o vereador no cemitério e se passou por funcionário, na verdade, não faz parte do quadro da Prefeitura. Ele é ex-administrador do cemitério e foi exonerado da Prefeitura depois que se tornou alvo de dois inquéritos junto ao Ministério Público. A atitude do suposto servidor pode ser enquadrada no crime de usurpação de função pública.

Na avaliação do parlamentar, as autoridades policiais e o MP precisam apurar de forma rigorosa o porquê, um ex-funcionário afastado por suspeitas de atos irregulares atende como responsável pela administração dos cemitérios municipais. “A Prefeitura precisa explicar como uma pessoa afastada a pedido da promotoria, que não deveria exercer nenhuma função pública, se apresenta como administrador e, ainda, justifica a cobrança das taxas”, afirmou.

SEM TRANSPARÊNCIA

Durante a diligência do vereador, a secretaria municipal de Administração, Cíntia Renata Lira, apareceu no cemitério. Ao contrário da transparência que se espera do Poder Público, Cíntia impediu que o vereador tivesse acesso a documentos e negou fornecer informação sobre a cobrança das taxas. Na frente dos policiais, a secretária negou que que o homem que atendeu o vereador e se passou por funcionário fosse servidor da Prefeitura. “Ele apenas está dando informações. Está apenas ajudando”, tentou justificar a secretária.

“Em 2017, o cemitério de Suzano já foi denunciado por desvio de dinheiro. É muito estranho diante de uma nova irregularidade, a responsável pela pasta agir obstruindo uma investigação. A secretária, que está há quase quatro anos à frente da gestão dos cemitérios, se negou prestar os esclarecimentos necessários”, disse Lisandro.

NÚMERO DE MORTES

Lisandro critica, ainda, a falta de transparência no número de mortes por dia na cidade. “Já solicitei por diversas vezes o número de óbitos por dia no município, mas obtive respostas inverídicas ou, simplesmente, não tive nenhuma resposta da Prefeitura. Há um evidente esquema que precisa ser investigado e interrompido”, afirmou Lisandro.

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