Escola sem Partido ou Escola com Censura?
*Por Lisandro Frederico
A discussão sobre o polêmico projeto “Escola sem Partido” chegou ao Alto Tietê. Apesar de o Ministério Público de diversos municípios já ter se pronunciado sobre a inconstitucionalidade da proposta, ela foi protocolado na Câmara de Vereadores de Suzano.
O “Escola sem Partido” se tornou popular após ser muito defendido por políticos fundamentalistas, como a família Bolsonaro, além de líderes religiosos, como o pastor Marco Feliciano, que chegou a acusar a ONU (Organização das Nações Unidas) de “esquerdopata” por terem criticado o projeto que fere a liberdade de promover o pensamento crítico nas escolas. Como em qualquer posicionamento extremista, o projeto ganhou notoriedade ao ser vinculado a vídeos de educadores que faziam apologia a partidos políticos. Situação isolada que já é impedida pela atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), cabendo, inclusive, punição. Estes vídeos caíram como uma luva para aumentar o debate acalorado nas redes sociais.
Em Suzano, antes do projeto ser votado pelos parlamentares, uma audiência pública será agendada e todos terão a oportunidade de expor considerações sobre o tema.
A apresentação de ideias é fundamental para que possamos conhecer e ponderar os pontos discordantes e com o nosso pensamento crítico tirar uma conclusão.
Colocar opositores e apoiadores frente à frente, em um ambiente que também é destinado a isso, como é a Câmara de Vereadores, é louvável, porém, há um risco que necessita ser ponderado: É preciso se aprofundar no tema e trazer uma oratória, ao apoiar ou se opor ao projeto, que vai além do senso comum e dos memes de redes sociais.
O “Escola sem Partido” pretende implementar nas diretrizes da Educação uma série de restrições aos professores. Eles não poderiam, por exemplo, conduzir discussões consideradas “doutrinatórias” e com reflexões críticas.
O programa defende, em suma, a neutralidade dos professores diante de questões políticas, ideológicas e religiosas em sala de aula. A discussão sobre ideologia de gênero também deverá ser evitada, mesmo estando o Brasil no primeiro lugar no ranking de países que mais mata transexuais no planeta.
Doutrinar é diferente de discutir. Respeitar é diferente de aceitar. O projeto não esclarece como haverá estas distinções. A Constituição Federal, a mãe de todas as leis, prevê, antes mesmo da neutralidade do professor, a liberdade de expressão, desde que não interfira na decisão do aluno. Na prática, em um sistema onde vemos diariamente professores sendo agredidos por alunos, agora, possibilitará ao estudante avaliar se um professor está ou não apresentando uma conduta inadequada. E este mesmo estudante poderá denunciar a “doutrinação” ocorrida em sala de aula.