Justiça é acionada em busca de informações sobre animais que estavam no Canil

Quarenta animais desapareceram do Canil e a administração municipal tem se negado a fornecer os dados sobre onde estão e quem são as pessoas que supostamente teriam os adotado

O vereador suzanense Lisandro Frederico vai acionar a Justiça para obter da Prefeitura de Suzano as informações sobre o destino dos 40 animais que sumiram do Canil Municipal. Segundo ele, a administração municipal tem se negado a fornecer os dados sobre onde estão os cães e os gatos e quem são as pessoas que supostamente teriam os adotado. 

A justificativa do Executivo é que este tipo de informação seria sigilosa. Lisandro criticou o posicionamento. “Ao tomar posse do mandato de vereador passo a ser incumbido pela Constituição Federal à fiscalizar a Prefeitura. E se não cabe a mim que tenho essa prerrogativa, compete a quem fiscalizar o Executivo?”, questionou.

O pedido de informações é uma atividade essencial e rotineira da função de um vereador. “Ao negar fornecimento de informações, a Prefeitura mostra desconhecimento total sobre o papel do parlamentar”, disse.

Lisandro acionou, por meio de ofício, a Presidência da Câmara Municipal e a Diretoria Jurídica do Legislativo a fim de que um mandado de segurança seja impetrado contra a Prefeitura. Caso o mandado seja acatado, a Justiça determinará o prazo para que a Prefeitura forneça as informações solicitadas. 

“Estou há três meses insistindo para a resposta do requerimento”, revelou. “Não se trata de uma reivindicação do Lisandro, mas, sim, de todos os suzanenses que me autorizaram a estar aqui e defender os direitos dos animais. Saberemos de um jeito ou de outro onde eles foram parar. Com o apoio da Prefeitura, que não parece ser o caso, ou com a ajuda da Justiça”, afirmou.

De acordo com Lisandro, vereadores de outras cidades do Brasil, mais recentemente em Barretos (SP), conseguiram obter na Justiça as informações negadas pelas respectivas prefeituras. “A questão é bem simples”, frisa o vereador, “havia 40 animais no Canil Municipal, mas eles despareceram”. “Sabemos que parte deles sofreu eutanásia, mesmo com doenças que poderiam ser tratadas, como cinomose ou fraturas. E onde está a outra parte?”, indagou.

Lisandro ressalta ser preciso considerar que os animais sob responsabilidade da Prefeitura usufruem de recursos públicos, uma vez que é necessário o investimento financeiro na compra de alimentação, vacinas, medicações, cirurgias de castração. “Impedir o fornecimento dos endereços onde os animais foram entregues abre precedentes para impedir a devida fiscalização de recursos públicos”, ponderou.

SEM RESPOSTA

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura tem a obrigação de responder em 15 dias e de forma satisfatória os requerimentos encaminhados pelos vereadores, no entanto, o prazo tem sido ignorado. “Parece-me muito nítido que a Prefeitura não tem conhecimento ou não quer atender as atribuições regidas pela Lei Orgânica”, afirmou Lisandro.

O descumprimento do prazo de resposta também foi criticada pelos vereadores Carlos José da Silva, o Carlão da Limpeza, e Andre Marcos de Abreu, o Pacola.