Lisandro fará audiência para discutir proibição de fogos com barulho

Ideia de discutir ainda mais o projeto com a sociedade surgiu após reunião com alguns lojistas regulamentados 

O vereador suzanense Lisandro Frederico realizará uma audiência pública para discutir o projeto que proíbe o armazenamento, comercialização, manuseio e a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro que causem poluição sonora em toda a cidade de Suzano. A audiência deverá ser realizada na segunda quinzena de agosto. 

A ideia de discutir ainda mais o projeto com a sociedade surgiu após Lisandro, autor da iniciativa, receber, para uma reunião, alguns lojistas regulamentados que comercializam fogos de artifício e membros de uma associação que representa o ramo da pirotecnia. O encontro ocorreu na Câmara Municipal.

Durante a reunião, os integrantes da associação que são contra a proibição, propuseram, como alternativa ao veto, a elaboração de campanhas de conscientização nas lojas regulamentadas a fim de coibir o mal uso dos artefatos. Lisandro argumentou que “a conscientização não seria suficiente, uma vez que não há em Suzano uma área propicia para a execução dos fogos”. “Os animais, as crianças autistas e os idosos estão presentes em toda cidade são eles as principais vítimas dos barulhos causados pelos fogos”, destacou Lisandro.

“O CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo) já emitiu parecer que diz que os fogos com estampido prejudicam os animais e se o Estado não faz nada a respeito não está respeitando o que diz a Constituição Federal, quando fala que a proteção e a promoção do bem estar dos animais é dever do Estado, conforme determina a Constituição Federal”, explicou Lisandro.

O vereador ressaltou que o projeto é fruto das reivindicações legítimas de protetores de animais e ONGs ligadas à causa animal. “Também pudemos confirmar o estrago que os fogos causam ao meio ambiente, com prejuízos às aves durante a rota migratória e a morte de peixes que vivem em lagos”, enumerou.

“Durante o período de elaboração do projeto”, destaca Lisandro, “descobrimos que o barulho causado pelos fogos gera um grande incômodo às famílias com crianças autistas. Para os autistas, os fogos podem variar de um pequeno incômodo a um episódio doloroso e assustador”. Pessoas com Mal de Alzheimer são igualmente atingidos. 

E é justamente para que os envolvidos no projeto – empresários do ramo da pirotecnia, protetores e ONGs da causa animal e familiares e profissionais que lidam com crianças autistas e pessoas com Mal de Alzheimer – exponham os argumentos, Lisandro promoverá a audiência pública.

APOIO

O projeto proposto pelo vereador já foi protocolado na Câmara Municipal e está em análise nas comissões permanentes. O resultado da audiência pública poderá fazer com que o texto original seja alterado.

A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, por meio da presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, a advogada Ana Carolina Arantes, já declarou apoio ao projeto. O vereador também irá acionar a OAB de Suzano para buscar apoio ao projeto.

Cidades como Bauru, Ilhabela, Itu, Águas de Lindoia, Socorro e São Vicente, e até mesmo municípios de grande porte, como Santos e Campinas, já proíbem a venda. Projetos semelhantes serão ou já foram apresentados em outras cidades do Alto Tietê.