Lisandro responde processo em Comissão de Ética por criticar privilégios de parlamentares

O vereador Lisandro Frederico responde processo na Comissão de Ética da Câmara de Suzano por ter se manifestado contrário as férias de mais de 60 dias dos parlamentares. Durante o recesso mais recente, que novamente ocorreu em julho, ele fez uma postagem nas redes sociais dizendo que manteria o gabinete aberto e criticou os mais de dois meses sem sessões. A postagem motivou a denúncia na Comissão.

“Pessoal, ontem fizemos a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Eu e o meu gabinete vamos continuar trabalhando normalmente, sem pausas, como fizemos nos outros recessos. Eu não concordo com essa ideia de o parlamentar ter mais de 60 dias de férias ao ano, enquanto o cidadão tem no máximo 30. É privilégio! É injusto com quem paga nosso salário. Estaremos aqui trabalhando e à disposição de quem precisar!”, escreveu Lisandro no dia 27 de junho deste ano.

A postagem, que teve apoio irrestrito dos suzanenses, não foi bem aceita pelo vereador Alceu Cardoso, que acionou o Conselho de Ética da Câmara. Em documento elaborado em 2 de julho, o vereador acusa Lisandro de “ter promovido críticas indiretas da população aos vereadores”.

Além de reafirmar o posicionamento, Lisandro lamenta que este episódio tenha se tornado tema de discussões da Comissão de Ética. “Com tantos problemas importantes na cidade, escolheram a crítica aos privilégios para ser alvo de uma Comissão”, criticou. “Temos de ser um exemplo para a comunidade que representamos. Nenhum trabalhador com carteira assinada recebe salário durante dois meses e meio sem trabalhar. Eu reafirmo quantas vezes for necessário: sou contra privilégios”, ratificou Lisandro.

Em resposta ao comunicado da Comissão de Ética, a assessoria jurídica do vereador garante que o documento protocolado é tão absurdo quanto os privilégios da classe política. “Não há nenhuma explicação ou justificativa plausível para a denúncia”, destacou Lisandro. 

“São dois meses e meio por ano, salvo situações excepcionais, sem que o vereador seja obrigado a comparecer na sede do Poder Legislativo. Lisandro realmente não concorda com o recesso parlamentar ocorrido no meio do ano nas Casas Legislativas. Ele sempre faz esta observação, não devendo ser novidade para quem o acompanha”, aponta o documento entregue na Comissão de Ética.

Lisandro destaca que a crítica não é apenas sobre a Câmara de Suzano. “Na minha publicação fui enfático ao dizer que sou contra o recesso de todos os parlamentares, o que inclui o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. Estou vereador e isso não me faz ser diferente de nenhum outro trabalhador”, ponderou.

O recesso parlamentar da Câmara de Suzano está regulamentado pelo Art. 23 da Lei Orgânica do Município, que suspende as atividades parlamentares entre os dias 16 e 31 de dezembro e entre 1 e 31 de julho. Neste período, os órgãos legislativos podem manter o expediente normal, mas o vereador somente é obrigado a comparecer a sede da Câmara em caso de convocação de sessões extraordinárias.

Entre as consequências da investigação, a Comissão de Ética pode aplicar sanções que vão da censura a perda do mandato do vereador.

“Olha o absurdo. Posso perder o mandato, por entender e me manifestar dizendo que um vereador tem muitos benefícios e é tratado não como um trabalhar comum, mas alguém acima dos outros”, afirmou Lisandro. “Um verdadeiro contrassenso”, finalizou.

Apoio

A postagem que Lisandro fez nas redes sociais ganhou apoio de centenas de pessoas. Em um dos comentários, Antonia Sonia Tavares afirma: “É verdade mesmo. Isso é muito errado. Os vereadores descansarem 60 dias, sendo que tem muita coisa o que mudar em Suzano”.

“Parabéns, Lisandro. Tomará que outros sigam o seu exemplo”, comentou Pedra Domingues.

 “Injusto mesmo! Quantos pais de família trabalham muito, merecem férias, mas não têm. Trabalhar é o dever para com os eleitores”, disse Maria Celia Da Silva.

 “Parabéns pela sua atitude sensata. Quem dera todos os políticos fossem assim”, comentou Maria Faria.