Multa para quem abandonar animais em Suzano passa para R$ 3,3 mil

Novo valor, com aumento de 1.600%, é resultado da aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do vereador Lisandro Frederico

A multa para quem abandonar animais em Suzano terá um aumento de 1.600%. A penalização passa de R$ 189 para R$ 3,3 mil. O novo valor é resultado da aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei proposto pelo vereador Lisandro Frederico.

Lisandro destacou que a punição mais rigoro sa se faz necessária uma vez que a multa anterior era muito aquém ao dano causado ao animal e ao meio ambiente. “Neste período de férias escolares, muitas famílias viajam e algumas delas ao encontrarem determinada dificuldade em levar o animal de estimação, infelizmente, optam pelo abandono ou por deixá-los em condições inadequadas”, contou o vereador. Pesquisas apontam um aumento de aproximadamente 40% no número de animais abandonados durante os meses de dezembro e janeiro.

“As ONGs e os protetores de animais sofrem muito nos finais de ano devido ao crescimento destes casos, ainda muito comum e Suzano e região”, revelou Lisandro. 

O abandono é caracterizado quando os animais são deixados desamparados em locais públicos ou privados. A pena é aplicada aos responsáveis que os largam em propriedade particular, sem a prévia autorização do proprietário, mesmo quando se tratar de local pertencente a atividades relacionadas à proteção dos animais. 

A lei anterior, de autoria do ex-vereador Evilaço Reis, previa uma multa de 57 Unidades Fiscais do Município (UFM) e o novo projeto eleva para 1000 UFMs. Cada UFM vale R$ 3,32. “Este é um tipo de aumento positivo, porque ajuda os animais vítimas de maus-tratos e pune com mais rigor quem comete um crime”, afirmou Lisandro.

“O abandono é crime (de acordo com o Artigo 32° da Lei Federal 9605/98), porém, muitas pessoas ainda comentem este tipo de barbárie, principalmente por saberem que as penas eram brandas. Sobra para os protetores que, de forma voluntária, se esforçam para auxiliar os animais que ficam sem amparo”, frisou Lisandro. 

O vereador informou que os cães e gatos vítimas de abandono oferecem riscos, inclusive, aos seres humanos, já que podem ocasionar acidentes ou se tornarem vetores de doenças. “A punição mais rigorosa terá um impacto positivo, inclusive, no aspecto de saúde pública”, frisou Lisandro.

Outra mudança, a partir da aprovação do projeto, é que qualquer autoridade pública terá competência para aplicar a multa, como a Ouvidoria Municipal, por exemplo. E qualquer cidadão pode denunciar casos de abandono.