Plano Plurianual ignora propostas da causa animal

Nenhuma das propostas apresentadas durante reunião com representantes da causa animal foi incluída no PPA

O Plano Plurianual Participativo (PPA) de Suzano, que definirá as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Público entre os anos de 2018 e 2021, ignorou a assembleia deliberativa para elaboração do projeto, promovida pela própria administração municipal, e excluiu as exigências feitas pelos representantes da causa animal da cidade. 

Durante a elaboração do PPA, a Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Governo e de Planejamento Urbano e Habitação, promoveu uma série de encontros com a população, em diferentes pontos da cidade e sobre temas variados, entre os meses de junho e julho deste ano

O objetivo era, justamente, ouvir as propostas e as eventuais demandas dos suzanenses, a fim de construir, como próprio nome já define, um Plano Plurianual “Participativo”. A finalidade era oferecer a oportunidade para que grupos da sociedade e de uma determinada região tratassem sobre planos e possíveis soluções a serem empregadas pela administração municipal nos próximos quatro anos.

Contudo, nenhuma das ideias apresentadas durante a assembleia deliberativa de 13 de junho, com a temática causa animal, foi incluída no PPA. A reunião foi realizado no auditório Orlando Digênova, no Centro, que ficou lotado. Ela contou com a presença de protetores de animais do município, além de entidades e pessoas que de alguma forma atuam com a causa animal na cidade, entre elas, a Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano. A assembleia, inclusive, teve a participação direta do secretário municipal de Governo, Rosenil Barros Órfão, e do secretário municipal da Controladoria Geral do município, Murilo Inocencio. 

As propostas definidas durante esta assembleia foram encaminhadas à Secretaria de Governo da Prefeitura, por meio de um ofício, em 21 de julho. As mesmas propostas também foram reforçadas e protocoladas na última plenária deliberativa, ocorrida na Escola Antônio Marques Figueira, em 22 de julho. Mesmo com todas estas ações, a opinião dos suzanenses que lutam pelos direitos dos animais foi totalmente ignorada no PPA.

Entre as sugestões estavam a criação do plano municipal de castração, censo animal com microchipagem de cães e gatos, e a implantação das normas do Estatuto de Proteção e Bem Estar Animal que, entre outras regras, estabelece o Fundo e o Conselho Municipal de Bem Estar Animal.

PARECER CONTRÁRIO

A exclusão da causa animal no PPA fez com que o vereador suzanense Lisandro Frederico, enquanto presidente da Comissão Permanente de Proteção e Bem Estar Animal, apresentasse parecer contrário à aprovação do projeto. 

“A causa animal não pode ser relegada a segundo plano, como prevê este PPA”, criticou o vereador. “Realizamos uma assembleia deliberativa e mostramos que as demandas são recorrentes e representam todo o anseio da causa animal, por serem temas que estão ligados diretamente a questões de saúde pública”, disse Lisandro. “Muitas das ações apontadas no encontro em junho precisariam ser colocadas em prática imediatamente”, afirmou.

Lisandro aproveitou a audiência pública sobre o PPA, realizada na tarde desta quarta-feira (04/10), na Câmara Municipal, para questionar o representante da Prefeitura no evento, o secretário municipal de Finanças, Itamar Corrêa Viana, sobre a ausência da causa animal no projeto. “Os representantes da causa animal se manifestaram e, mais uma vez, foram ignorados”, lamentou Lisandro.