Resultado de sindicância sobre denúncia de irregularidades no canil será apresentado até dia 22
Investigação foi aberta após o vereador Lisandro Frederico denunciar a existência de um cemitério clandestino de animais.
O resultado da sindicância aberta pela Corregedoria da Prefeitura de Suzano para apurar as denúncias de irregularidades no Canil Municipal deverá ser apresentado até 22 de maio. A investigação foi aberta após o vereador Lisandro Frederico (PSD) denunciar a existência de um cemitério clandestino de animais dentro do canil, além de apontar procedimentos irregulares no tratamento dos animais. O prazo se encerra após os 60 dias determinados pela própria Corregedoria.
No dia 22 de março, o parlamentar foi informado pelos próprios servidores do canil que um cavalo, que passou por eutanásia, havia sido enterrado no local. Lisandro denunciou a situação à Corregedoria da Prefeitura, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP), uma vez que não foram apresentados os laudos que comprovassem a necessidade da eutanásia. Além disso, o descarte de materiais deste tipo deve seguir regulamentações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre outras leis ambientais.
“Há uma série de pontos que precisam ser esclarecidos pela sindicância, como o fato de o cavalo ter sido enterrado no canil, uma área que já foi considerada de manancial, mesmo com a Prefeitura tendo um contrato para o serviço de incineração”, revelou Lisandro. “A opção pela eutanásia também precisa ser explicada. Sem os devidos laudos exigidos pela lei, não é possível ter o controle deste procedimento, que deve ser adotado apenas em último caso”, ressaltou o vereador.
Outro aspecto importante que precisa estar detalhado na sindicância é a acusação de prevaricação dos servidores do canil. Animais em condições de serem resgatados estariam sendo ignorados. O pedido de apuração deste item teve origem após uma mulher procurar o vereador Lisandro para dizer que entrou em contato com o canil e pediu para que um cachorro agressivo, que estava na frente da casa dela, fosse resgatado.
Ela contou que foi orientada por um veterinário da Prefeitura a jogar água no animal, levá-lo até um lugar bem longe e, ironicamente, pedir ajudar a um vereador da cidade “que cuida de bichos”. A prevaricação é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício.
Enquanto ocorre a apuração da sindicância, Lisandro visitou o gabinete do secretário estadual do Meio Ambiental, responsável pela Cetesb, a fim de buscar informações sobre como deve ocorrer o descarte de animais mortos de pequeno, médio e grande portes que estão sob responsabilidade de órgãos públicos.
REFORMA
Apesar de aguardar que a sindicância esclareça e aponte as correções dos pontos irregulares, Lisandro avalia que, em breve, o Canil Municipal amplie a atuação em Suzano, uma vez que passará por uma ampla reforma e adequação.
Durante o governo do ex-prefeito Paulo Tokuzumi, entidades de proteção aos animais pediram atenção ao canil. Um convênio com a Caixa Econômica Federal para realização das obras, no valor de R$ 562 mil, foi assinado ainda em 2015. Uma placa indicando a reforma chegou a ser instalada no canil, mas, mesmo com o recursos liberados, os trabalhos nunca começaram.
No início do ano o secretário de Saúde de Suzano, Luis Cláudio Guillaumon visitou as instalações com o vereador e garantiu que cobraria as empresas para darem continuidade as obras. O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, também já afirmou que a reforma terá início ainda este ano.
O canil, após a conclusão dos trabalhos, vai contar com toda a estrutura necessária para a realização de cirurgias e diversas outras melhorias no atendimento aos animais, de acordo com uma série de regulamentações. Com as condições adequadas será possível desenvolver campanhas de castração e adoção. “Quem ganhará com isso será a população suzanense, porque são temas diretamente ligados à saúde pública”, afirmou o vereador.