Audiência pública na Câmara de Suzano discute projeto que proíbe fogos

Encontro será uma oportunidade para entidades, como a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Suzano, a Associação da Melhor Idade, e o CAPS apresentarem os argumentos a favor da proibição

Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Suzano nesta terça-feira (19/09), às 19 horas, vai discutir o projeto que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização, manuseio e utilização de fogos de artifício com barulho na cidade. O projeto é de autoria do vereador suzanense Lisandro Frederico. 

A audiência será uma oportunidade para entidades, como a Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, a Associação da Melhor Idade, e o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS infatojuvenil “Entrelaços”, apresentam os argumentos a favor da aprovação do projeto. Do outro lado estará representantes das empresas que fabricam esse tipo de material. Suzano conta apenas com três empresas licenciadas deste segmento.

A proibição dos fogos de artifício teve como motivação os males gerados às famílias que com crianças autistas, idosos com Mal de Alzheimer e para aqueles que têm animais em casa. “O projeto não proíbe os fogos simplesmente, mas, sim, protege e pede respeito a estas pessoas”, afirmou Lisandro. 

“A proposta de proibição tem de um lado as empresas legalizadas e, principalmente, as que atuam de maneira clandestina, e do outro lado está uma população, que não faz lobby na Câmara: as mães de filhos autistas, famílias com idosos com Mal de Alzheimer e os donos de animais. Todos eles sofrem com o barulho dos fogos”, disse o vereador.

Antes da audiência pública, os vereadores precisam fazer valer o direito de a população se manifestar. Por 16 votos a 1 foi rejeitado o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal ao projeto de lei. “A voz da população precisa ser ouvida e o parecer impossibilitaria a discussão com a sociedade”, destacou. 

Apoios

O CAPS infatojuvenil “Entrelaços”, unidade referência no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves em Suzano, informou que o barulho gerado pelos fogos “gera crises no autistas que vão desde um estado ansioso e fóbico até um comportamento de autolesão”. “A proibição poderá favorecer a qualidade de vida para os que têm esta sensibilidade, principalmente em dias festivos ou de campeonatos esportivos”, ressaltou o CAPS em documento enviado à Câmara. 

“A aprovação do projeto de lei se faz imprescindível e urgente e demonstrará à sociedade suzanense que seus representantes no Legislativo/Executivo realmente se preocupam com a vida e a saúde dos seres vivos”, destacou a advogada Ariana Anari Gil, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Suzano, em ofício encaminhado ao Legislativo. 

Cidades como Bauru, Ilhabela, Itu, Águas de Lindoia, Socorro e São Vicente, e até mesmo municípios de grande porte, como Santos e Campinas, já aprovaram projetos semelhantes. Em outras cidades do Alto Tietê, a iniciativa será ou já foi apresentada.