Prefeitura de Suzano confirma participação de comissionados em denúncia de violência contra morador

Em resposta a um ofício, Afrânio Evaristo da Silva, chefe de gabinete do prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, confirmou que servidores comissionados participaram de uma ação investigada por violência contra pessoas em situação de rua. De acordo com o documento assinado por Afrânio, os funcionários, inclusive, serão homenageados por terem participado do episódio.

A violência contra os moradores de rua foi denunciada pelo presidente da Comissão de Política Social da Câmara Municipal, vereador Lisandro Frederico. Em 31 de julho, quando deixava à Câmara, por volta das 23 horas, Lisandro flagrou o momento em que uma arma de choque foi usada para afugentar um morador de rua, que estava na equina da Rua Paraná com a Avenida Antônio Marques Figueira. No local estavam guardas civis municipais e ao menos três funcionários comissionados, que estão lotados em secretarias estranhas a atividade, como a Secretarias de Cultura, de Trânsito e de Obras. Também havia duas viaturas da GCM e um carro oficial da Prefeitura.

Lisandro denunciou o caso aos órgãos competentes da administração municipal, além de comunicar ao Ministério Público de Suzano. O vereador também encaminhou questionamentos aos secretários das pastas de Cultura, Obras e Trânsito para saber o porquê funcionários nomeados por eles estariam participando de uma ação com pessoas em situação de rua naquela noite.

A Controladoria Geral do município instaurou um processo administrativo para apurar a denúncia apresentada pelo vereador.

No documento de resposta ao ofício encaminhado por Lisandro, Afrânio diz ser “de interesse do gabinete do prefeito”, e, por isso, “responderia os questionamentos feitos aos secretários da pasta de Cultura, Obras e Trânsito”. Ele não explica por que as pastas, sem relação com a assistência social da cidade, estariam envolvidas naquela ação, nem mesmo cita que a denúncia está em investigação na Controladoria.

“Diante das circunstâncias narradas por vossa excelência, que inclusive acompanhou a ação… esclareço que tomaremos as medidas necessárias no sentido de providenciar a inclusão no prontuário funcional de cada um (servidor comissionado), o devido elogio individual, bem como o reconhecimento expresso do sr. prefeito pela bela atitude, que mesmo além do seu horário de expediente, encontravam-se auxiliando uma ação da Prefeitura…”, destaca a resposta do chefe de gabinete.

Afrânio afirma, ainda, que um ato simbólico será realizado pela Prefeitura para homenagear os “comprometidos servidores”.

Na avaliação de Lisandro, a resposta do chefe de gabinete vai auxiliar a investigação aberta na Controladoria Geral. “Os suzanenses precisam saber como se deu a aplicação desta política higienista e divorciada dos Direitos Humanos e o que estes servidores comissionados, ligados a pastas alheias às ações com moradores de rua, estavam fazendo e que os demandou. O que sabemos até agora é que a presença deles no ato de violência foi confirmada pelo chefe de gabinete”, destacou Lisandro.

Prefeito alheio

Em outro trecho da resposta ao ofício, Afrânio destaca que o prefeito Rodrigo Ashiuchi, está alheio às políticas aplicadas dentro do próprio governo. “Por muitas vezes, o chefe do Executivo, despropositadamente, fica alheio aos feitos de seus servidores, e, no caso em comento, foi o que de fato ocorreu”, afirma Afrânio no documento.

“Esta informação, tendo origem um posicionamento oficial, confirma algo que já suspeitávamos: o prefeito não tem ideia do que ocorre na cidade, nem mesmo no quintal da Prefeitura”, ponderou Lisandro. “O resultado do distanciamento do prefeito podemos notar nas políticas sociais, com a utilização de arma de choque em moradores de rua e a retirada de cobertores destas pessoas que passam frio nas calçadas e praças do município”, ponderou Lisandro.

O caso

Lisandro deixava a Câmara e ouviu um barulho que se assemelhava ao som de uma arma de choque. Ao ver um morador de rua correndo, Lisandro foi até o ponto onde estavam os GCMs e os servidores da Prefeitura. Ao chegar ao local, questionou o porquê foi utilizada a arma de choque. Um dos guardas respondeu de forma ríspida: “para espantar o mendigo”.

No dia seguinte, Lisandro recebeu ao menos duas denúncias de que a Prefeitura estaria retirando cobertores das pessoas que vivem em situação de rua. Ele foi a alguns pontos da cidade que contam com a presença de pessoas em situação de rua para questionar a situação. “Antes de tomar qualquer atitude fui, pessoalmente, apurar o que havia ocorrido e fiquei chocado ao receber relatos que confirmavam esta situação absurda”, afirmou. “Os moradores de rua me informaram que funcionários da Prefeitura passaram a exigir que eles dormissem longe do centro”, disse.