Projetos da causa animal e da saúde terão recursos de emendas
Vereador destinará recursos para serviços de castração animal, informatização do PS Municipal, entre outros projetos
O vereador Lisandro Frederico vai destinar as emendas impositiva as quais têm direito a projetos voltados à causa animal e à saúde. Os parlamentares suzanenses, por determinação da Constituição Federal, podem definir onde será aplicado o recurso determinado como emenda que, em 2018, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), será de algo em torno de R$ 405 mil. A LOA, assim como as emendas impositivas, foi aprovada durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (22/11).
Lisandro encaminhará a maior parte da emenda, R$ 160 mil, para a contração de serviços de castração animal; outros R$ 100 mil foram direcionados à compra de microchips de identificação de cães e gatos; R$ 97.390,50 para a compra de um veículo de transporte de animais para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; e R$ 47.390,50 para a aquisição de equipamentos de informática para o Pronto-Socorro Municipal.
Com os R$ 160 mil da emenda do vereador Lisandro, Suzano poderá realizar cerca de 2,5 mil castrações do município. “Trata-se de uma iniciativa de extrema importância e que voltará ser realizada na cidade, após mais de cinco anos sem nenhum tipo de projeto para o controle da população animal”, afirmou o vereador.
A compra de microchips para a identificação dos animais, por meio da destinação de R$ 100 mil, tem como objetivo coibir o abandono. “Considerando que o primeiro passo para a guarda responsável é a identificação tanto dos animais quanto dos seus respectivos tutores, a microchipagem é de suma importância”, explicou Lisandro. “O microchip também auxiliará no controle estatístico e demográfico da população de cães e gatos de Suzano”, disse.
Ambos os projetos – as castrações gratuitas e a identificação por microchip – estão previstos no Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal, apresentado por Lisandro e que segue em análise na Prefeitura de Suzano. O Estatuto conta com 91 artigos e, após aprovado, estabelecerá uma série de normas como as responsabilidades do Poder Público e dos tutores de animais; a posse responsável; regulamentação das feiras de animais; as doações; as punições para quem desrespeitar as regras; entre outros pontos.
O veículo a ser adquirido pela Secretaria de Verde e Meio Ambiente possibilitará que animais flagrados em situações de maus-tratos possam ser resgatados imediatamente. “Trata-se de um veículo específico para este tipo de atividade de fiscalização, algo que a cidade ainda não tem à disposição”, detalhou Lisandro.
Os R$ 47 mil ajudarão no processo de informatização da rede municipal de saúde. “O montante será aplicado na compra de equipamentos de informática ao PS Municipal, o que, na prática, tornará o atendimento da população mais ágil”, contou Lisandro. A ideia de encaminhar o recurso para esta finalidade surgiu após a vistoria feita no local.