Casa do Povo ou “Casa de Poucos”?

Trabalhar ou participar da Política? Essa é a escolha que a maioria dos Suzanenses terão que fazer para valer o seu direito (ou dever?) de acompanhar a votação de projetos durante as sessões na Câmara de Vereadores.

“Todo poder emana no Povo” é o que diz o parágrafo único do artigo que inaugura a Constituição Federal. Foi essa a forma que o legislador constituinte encontrou para enfatizar a importância do povo na construção da Política, que se faz com a criação das Leis.

Mas parece que em Suzano existe outra Constituição. No último mês do mandato, os vereadores da base aliada do prefeito resolveram aprovar em urgência um Projeto de Resolução que altera o horário das sessões da Câmara de Vereadores.

Em vigor desde o ano de 2012, o Regimento Interno da Câmara de Suzano estabelece que as sessões ordinárias devem acontecer nas quartas-feiras à partir das 18 horas. E isso há uma razão de ser: Horário noturno abre caminhos para a participação popular, já que em outros horários boa parte da população está trabalhando ou estudando.

Há três anos os atuais vereadores inauguram uma discussão sobre a mudança no horário das sessões da Câmara. As sessões em horário comercial podem facilitar o controle do Poder Executivo sobre o Legislativo, além de afastar o acesso da população em discussões impopulares que são frequentemente tomadas pela Casa.

A alteração até então estava descartada, especialmente porque por natureza do Legislativo, a prioridade deveria ser estimular as pessoas a participarem da “Casa do Povo”.

Mas na última sessão ordinária realizada na quarta-feira (02/12) um projeto de resolução foi apresentado em urgência e surpreendeu até quem é vereador da Casa. O projeto apresentado sequer foi incluído na pauta da sessão e nem mesmo constava nos sistemas internos da Câmara para prévio conhecimento dos parlamentares. Mesmo assim foi aprovado! Essa pressa tinha um motivo: Não se podia permitir que as pessoas percebessem o que estão fazendo com os seus direitos. Aliás, foi justamente esse o prejuízo que fez o projeto não avançar anteriormente.

Mesmo assim, com apenas um voto contrário, os vereadores decidiram agora aprovar o projeto e alterar o horário das sessões das 18 horas para as 14 horas a partir do ano que vem. Muitos nem sabiam o que estavam votando, afinal, nem no sistema o projeto constava! Como sempre, para se justificar as mudanças truculentas se usa a moderna falácia da “redução de custos”. O que ninguém responde é porque a digestiva “redução de custos” não é valida na hora de aumentar gratificações para cargos comissionados, para reduzir gastos com cooffe breaks e ou até os desperdícios com publicidade.

E assim Suzano registra mais um triste regresso naquilo que deveria se chamar de Política. A mesma Câmara de vereadores, que ainda sob críticas da população aumentou o IPTU, cortou direito dos servidores, abafou denuncias e criou a maior dívida da história da cidade, agora tem carta branca para fazer o que quiser longe do povo. Mas agora a nova safra de vereadores terão a tranquilidade de ver os corredores e plenário mais vazios, assim a “Política” de Suzano continua trabalhando pelos interesses nada populares e com a satisfação de não ouvir gritos ou apelos daqueles que pouco importam para quem rasgou a Constituição.

Em Suzano, a Casa do Povo, se transforma cada vez mais na “Casa de Poucos”.