Sem encontrar irregularidades, Câmara decide arquivar processo de cassação contra Lisandro
Comissão emitiu parecer unânime pelo arquivamento da Denúncia por falta de provas.
A Câmara de Suzano arquivou o processo de cassação do vereador Lisandro Frederico. Os parlamentares ratificaram, em plenário, os pareceres apresentados pelas duas comissões processantes que analisavam as denúncias.
Os vereadores que integram ambas as comissões já haviam recomendado, por unanimidade, o não prosseguimento das acusações, após investigarem e não encontrarem nenhuma irregularidade.
Lisandro comemorou o arquivamento. “Ao longo destes quatro meses, eu sempre disse que as acusações eram infundadas e fruto de uma perseguição política”, disse. “Desde o começo mantive-me tranquilo, trabalhando e fazendo aquilo que sempre fiz, que é fiscalizar os serviços públicos. Fique confiante ao perceber que os membros da comissão compreenderam a nossa defesa”, afirmou.
“Estas denúncias, aliás, não poderiam nem mesmo ser recebidas pela Câmara, como estávamos questionando na Justiça”, lembrou Lisandro. “O arquivamento confirmado pelos vereadores aqui hoje, comprova a importância de os órgãos públicos respeitarem o processo e os ritos, sem nenhum tipo de condenação prévia ou vazamento ilegais. As comissões investigaram, apuraram e nada foi constatado, simplesmente porque não há nenhuma irregularidade no meu mandato”, ressaltou o vereador,
Em dezembro, uma liminar conquistada na Justiça impediu o andamento das comissões, após entender que a composição dos membros foi feita de forma tendenciosa. Novas comissões foram formadas.
A defesa apresentada por Lisandro contou com mais de mil páginas. “Ela precisa ser extensa, porque tínhamos que apresentar as inúmeras ilegalidades cometidas desde o recebimento da denúncia até a formação das comissões”, contou. “Aliás, fiquei constrangido em utilizar os recursos da Câmara, ou seja, dinheiro público, para me defender de tamanho absurdo. Comprei uma impressora e imprimi as páginas com recursos próprios”, revelou.
DENÚNCIA DE UM CONDENADO
A primeira denúncia foi apresentada por Douglas Moreno, um condenado pela Justiça que teve a pena revertida à prestação de serviços comunitários. Ele deveria cumprir a pena na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Jefferson Ferreira dos Santos, o Prefeito da Academia, marido da então presidente da Câmara, é quem chefiava a pasta.
Para não ser mantido preso, o juiz determinou que Moreno prestasse 720 horas de serviço comunitário na Prefeitura de Suzano, e para isso, deveria apresentar à Justiça as declarações de horas trabalhadas. No entanto, Lisandro recebeu uma denúncia anônima afirmando que Moreno fez um acordo com membros da Administração Municipal para que ele recebesse as tais declarações dão cumprimento à pena, mesmo sem nunca ter aparecido na Secretaria, e, em contrapartida, deveria protocolar uma denúncia pedindo a cassação. A reportagem completa sobre Moreno pode ser lida aqui: https://bit.ly/2TW3SUO
HOMENAGEM E PEDIDO DE CASSAÇÃO
A segunda denúncia foi de autoria da advogada Ariane Anari Gil, que já fez homenagens ao trabalho de Lisandro em prol da causa animal. A acusação era que o vereador ainda seria presidente da ONG PAS (Projeto Adote Suzano).
Na defesa, o parlamentar apresentou uma carta de afastamento do cargo, reconhecida em cartório, assinada antes de assumir o mandato. “O relatório da comissão é muito técnico sobre esta denúncia e aponta que, mesmo que eu continuasse presidente não haveria nenhuma irregularidade, uma vez que a ONG nunca recebeu recursos públicos”, afirmou.
AGRADECIMENTO
“Da mesma forma que critiquei, agora preciso agradecer a postura e a forma como a apuração foi conduzida pelos vereadores que formaram as comissões processantes. São eles: Pacola, Maizena, Rogerio de Van, Toninho Morgado, Max do futebol e Zé lagoa. Eles averiguaram as denúncias, analisaram a minha defesa e chegaram à conclusão que este golpe não poderia ser concretizado”, finaliza Lisandro.